Agenda 21 Local (A21L)

Recentemente, a Mealhada lançou a sua Agenda 21 Local. Como eu sou apologista de que se deve copiar o que é bom (copiar também é uma arte...), gostava que Anadia seguisse um bom exemplo mesmo aqui ao nosso lado. Usam um blog como meio de fomentar a participação, com custos que podem ser reduzidíssimos para o Município.

A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável. 

O objectivo principal é atingir o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social, económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo um uso racional dos recursos naturais e preservando as espécies e os habitats naturais.  

 

A A21L tem vantagens sobre outros instrumentos de decisão porque é muito pouco burocratizada, visa a acção e a mudança, centra-se nos vectores essenciais para o desenvolvimento sustentável sejam eles de carácter social, ambiental, económico ou de governação local e equaciona os problemas e as soluções de forma participada. Pode-se dizer que a A21L fomenta a democracia participativa.

A Agenda 21 Local (A21L) está intimamente ligada à organização territorial, nomeadamente aos PDM's. Digamos que um dos vectores de intervenção estratégica da A21L podem ser os planos de uso do solo. De facto, um mau ordenamento do território ou um urbanismo desqualificado é uma das piores ameaças à sustentabilidade, que mais frequentemente se encontra nos municípios portugueses. Mas não esgota de modo algum os desafios da sustentabilidade.

Obviamente, eu não me esqueço que em Anadia a revisão do PDM tem um atraso de mais de uma década. Mas talvez precisamente por isso seja ainda mais eficaz começar já a implementação da A21L, com a incorporação no próximo PDM da opinião de toda a população sobre quais os usos a dar ao solo. Seria certamente uma forma de decisão muito mais transparente e muito menos vulnerável às pressões de lobbies de construção e ao benefício de famílias e amigos próximos dos actuais líderes políticos. E até as escolas se podem envolver neste projecto.